ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil | Direito do Consumidor
Direito Imobiliáro | Direito Bancário
Direito Empresarial | Direito de Família
Direito do Trabalho | Direito à Saúde
Assessoria Jurídica Empresarial
Advogados Salvador - Área:
Direito Civil
O Escritório Henrique Guimarães Advogados Associados atua em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
- Responsabilidade civil em geral
- Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes
- Cobrança e recuperação de créditos
- Penhora e constrição de bens garantidores de débitos
- Busca, apreensão e recuperação de bens
- Cobrança e recuperação de créditos
- Elaboração de Contratos, disputas contratuais, Inventários, arrolamento de bens e partilhas e outros.
Atua ainda na propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e de trânsito.
Advogados Salvador - Área:
Direito Imobiliário
-Assessoramento em transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens:
-Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta. Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens.
-Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário.
E mais:
| • Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária | • Contratos imobiliários |
| • Compromisso de compra e venda | • Sistema financeiro imobiliário (SFI) |
| • Descumprimento contratual | • Desapropriação |
| • Desfazimento do negócio | • Hipoteca e Finança |
| • Indenizações | • Locação e despejo |
| • Taxas de corretagem | • Usucapião |
| • Responsabilidade do construtor | • Reintegração de posse |
| • Despesas do imóvel: responsabilidade | • Prédios e condomínios |
Advogados Salvador - Área:
Direito do Consumidor
Assessoria jurídica a empresas e consumidores em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, dentre outras:
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
- Representação e defesa nas ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
- Ações relacionadas à planos de saúde;
- Ações relacionadas a bancos;
- Ações de Cobranças e Indenizações;
- Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor;
Direito Bancário e Financeiro
Ações de revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos de bens móveis (veículos e equipamentos) e imóveis, visando a limitação das taxas de juros (juros capitalizados), multas e etc, adequação a legislação vigente e às normas do Banco Central assim como o cancelamento da inscrição nos órgãos de restrição (SPC, Serasa, Sisbacen, CCF, Cadin) permitindo a sua recuperação financeira.
Direito Empresarial
O Escritório Henrique Guimarães Advogados Associados, sempre preocupado com as constantes modificações legislativas e entendimentos dos tribunais e doutrinadores, busca a adequada interpretação dos preceitos legais comerciais para a sua empresa, auxiliando o empresário a alavancar seus negócios de forma célere, segura e eficaz.
Toda relação comercial deve ser elaborada e amoldada aos padrões legais, bem como também observar a realidade do mercado para determinado segmento, procurando sempre uma maior proteção para sua empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
Neste sentido, colocamos a sua disposição os mais variados serviços jurídicos.
Advogados Salvador - Área:
Prestamos aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:
- Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis.
- Separações consensuais ou litigiosas
- Divórcios e anulação de casamentos
- Separações judiciais e divórcios
- Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens; pensão alimentícia; guarda dos filhos; regulamentação das visitas aos filhos, etc.
- Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens; pensão alimentícia; guarda dos filhos; regulamentação das visitas aos filhos, etc.
- Adoções
- Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão
- Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão
- Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores
- Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido
- Inventário e arrolamento de bens
- Testamentos e planejamento sucessório
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
- Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007
- Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento
- Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais
- Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados
- Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.
Direito à Saúde
Assessoriaa jurídica no relacionamento com operadoras de saúde, em causas que envolvam o Direito à Saúde.
Nesse aspecto, os serviços prestados incluem informação, prevenção, análise e defesa jurídica a usuários de planos de saúde nas mais diversas demandas, tais como:
Nesse aspecto, os serviços prestados incluem informação, prevenção, análise e defesa jurídica a usuários de planos de saúde nas mais diversas demandas, tais como:
- Erro Médico (Negligência Médica)
- Reajuste abusivo de mensalidade do plano ou seguro de saúde
- Negativas de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos, incluindo exames, medicamentos, cirurgias, materiais
- Negativas de cobertura de home-care
- Reembolso de despesas médico-hospitalares
- Rescisão e cancelamento de contratos
- Remissão
Além de atendimento direto à pessoa física (usuários de planos de saúde), o escritório também atua na prestação de serviços específicos a empresas que oferecem o benefício do plano de saúde para funcionários, tais como a assessoria jurídica na contratação, renovação e análise dos contratos com as operadoras de saúde, bem como oferecendo consultoria aos funcionários da empresa nas questões que envolvam o relacionamento destes com a operadora de saúde.
Advogados Salvador - Área:
Direito Trabalhista
Advogados Salvador - Área:
- Negativas de cobertura de home-care
- Reembolso de despesas médico-hospitalares
- Rescisão e cancelamento de contratos
- Remissão
Além de atendimento direto à pessoa física (usuários de planos de saúde), o escritório também atua na prestação de serviços específicos a empresas que oferecem o benefício do plano de saúde para funcionários, tais como a assessoria jurídica na contratação, renovação e análise dos contratos com as operadoras de saúde, bem como oferecendo consultoria aos funcionários da empresa nas questões que envolvam o relacionamento destes com a operadora de saúde.
Advogados Salvador - Área:
Direito Trabalhista
O Escritório HENRIQUE GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na área trabalhista de forma consultiva e preventiva, assessorando na celebração de quaisquer atos negociais, buscando soluções eficazes e rápidas, de forma a minimizar e, até mesmo, evitar as demandas trabalhistas; Confecção de pareceres, acompanhamento das fases negociais de pré-contratação e na reestruturação de cargos e salários, também elaborando defesas de notável eficiência e por fim o acompanhamento processual em Tribunais Superiores.
De modo resumido, nossa atuação na aréa trabalhista para Empresas:
* Experiência com grande volume de processos de alta complexidade.
* Sustentação em Tribunais Superiores.
* Prática de todos os atos processuais, desde iniciais, contestações, manifestações, acompanhamento processual, realização de audiências, recursos em todas as instâncias.
* Elaboração de medidas preventivas e/ou emergenciais de forma a proteger o direito dos clientes.
* Atuação consultiva e preventiva para clientes referente à área trabalhista, assuntos sindicais, Delegacias Regionais e Ministério Público do Trabalho.
* Sustentação em Tribunais Superiores.
* Prática de todos os atos processuais, desde iniciais, contestações, manifestações, acompanhamento processual, realização de audiências, recursos em todas as instâncias.
* Elaboração de medidas preventivas e/ou emergenciais de forma a proteger o direito dos clientes.
* Atuação consultiva e preventiva para clientes referente à área trabalhista, assuntos sindicais, Delegacias Regionais e Ministério Público do Trabalho.
Como resultados imediatos para a Empresa:
* Aumento no lucro e visibilidade do Cliente perante o mercado através de desenvolvimento de projeto de atuação direta preventiva em relações da área trabalhista , gerando economia de recursos e diminuindo a demanda de ações judiciais.
* Elaboração de contratos de trabalhos e intervenção direta em seu cumprimento, acarretando a diminuição de processos trabalhista.
* Redução do número de ações ajuizadas por meio de acordos judiciais evitando condenações.
* Pareceres relacionados ao Direito do Trabalho que embasam decisões fundamentais.
* Elaboração de contratos de trabalhos e intervenção direta em seu cumprimento, acarretando a diminuição de processos trabalhista.
* Redução do número de ações ajuizadas por meio de acordos judiciais evitando condenações.
* Pareceres relacionados ao Direito do Trabalho que embasam decisões fundamentais.
* Criação de teses em iniciais ou defesas de forma a obter o êxito total em demandas judiciais.
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL - ADVOCACIA DE PARTIDO
A Advocacia de Partido consiste em prestar assessoria a empresas (pessoa jurídica), mediante um contrato para pagamento de um valor fixo mensal. Os serviços envolvem a propositura de ações, consultorias verbais e escritas, orientação sobre tomada de decisões, procedimentos diários e acompanhamento em negociações, atuando de forma consultiva, preventiva e na solução de conflitos.
A contratação de serviços por meio da Advocacia de Partido possibilita ao cliente um perfeito controle do fluxo de caixa, pois sempre poderá estimar suas despesas com a área jurídica, propiciando o uso racional de seus recursos. Tal custo considera alguns aspectos como o ramo de atividade da empresa, o número de funcionários, bem como a quantidade e a natureza dos feitos judiciais em andamento, por época da contratação.
Poupa tempo e formalidade por que não é necessário assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar. Tudo estará previsto em um único contrato de Assessoria Jurídica Empresarial, chamado Contrato de Partido.
Nossa atuação engloba demandas na área cível (contencioso civil, consumidor, bancário) e na área trabalhista empresarial (contencioso trabalhista).
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